O contrato registra o que foi combinado e define o que acontece quando algo não sai como o previsto. Ler com atenção antes de assinar é a forma mais simples de evitar conflitos — e de saber exatamente o que se está assumindo.
O roteiro abaixo reúne pontos que merecem atenção na maior parte dos contratos.
Quem são as partes
Confira a identificação completa de quem contrata e de quem é contratado. No caso de empresas, verifique se quem assina tem poderes para representá-la.
O que está sendo contratado
O objeto deve estar descrito de forma clara e específica: o que será entregue ou realizado, em que quantidade, com qual padrão de qualidade e em que local. Descrições genéricas são fonte frequente de divergência.
Preço, pagamento e reajuste
Observe:
- o valor total e a forma de pagamento;
- as datas de vencimento;
- o critério e a periodicidade de reajuste;
- os encargos em caso de atraso.
Prazos e renovação
Verifique a data de início, a duração e as condições de renovação. Cláusulas de renovação automática merecem cuidado especial, assim como os prazos para comunicar a intenção de não renovar.
Obrigações de cada parte
O contrato deve deixar claro o que cabe a cada um. Vale conferir se as obrigações estão equilibradas e se tudo o que foi combinado verbalmente está, de fato, no texto.
Multas e penalidades
Identifique em que situações há multa, qual é o valor e se as penalidades se aplicam às duas partes. Multas desproporcionais ou previstas para apenas um dos lados merecem questionamento antes da assinatura.
Como o contrato pode ser encerrado
Entenda em que hipóteses é possível sair do contrato, qual é o aviso prévio exigido e quais são os custos do encerramento antecipado.
Outras cláusulas que pedem atenção
- garantias, como fiança ou caução;
- confidencialidade, exclusividade e não concorrência;
- responsabilidade por danos e eventuais limitações;
- foro e forma de solução de conflitos;
- anexos e documentos mencionados no texto, que também fazem parte do contrato.
Antes de assinar
- Leia o documento inteiro, inclusive os anexos.
- Peça esclarecimento sobre o que não estiver claro e, se necessário, solicite ajustes na redação.
- Confira se a versão assinada é a mesma que foi negociada.
- Guarde uma via assinada por todas as partes.
Em resumo
Um contrato claro protege todos os envolvidos. Quando os valores são relevantes, a relação é de longa duração ou as cláusulas geram dúvida, a revisão jurídica antes da assinatura ajuda a identificar riscos e a ajustar o texto ao que foi realmente combinado.
Natan Santos
Advogado · OAB/SP 530.585